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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 09:15

Reformado acórdão que não reconheceu declaração sobre falta de peça obrigatória em agravo de instrumento

Ao dar provimento ao recurso especial, a turma cassou o acórdão da corte de origem e determinou o retorno dos autos para nova análise.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2019 - 10:38

Uso de imóvel em comodato não entra em conta de inventário, confirma Terceira Turma

nos autos do inventário a companheira da herdeira recorrida.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2019 - 14:42

Taxista que teve carro danificado em acidente deverá ser indenizado por lucros cessantes

Segundo os autos, o automóvel do autor foi atingido na parte traseira pelo carro conduzido pelo réu
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2019 - 12:44

Santander indenizará por constranger mulher a pagar dívida que não contraiu

Além de danos morais, TJ/SP condenou banco em má-fé e determinou remessa dos autos ao Banco Central para providências.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 10:01

Condenação transitada em julgado não é fundamento idôneo para inferir a personalidade do agente

Para os ministros, essa aferição somente é possível se existirem, nos autos, elementos suficientes
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 11:55

Agravo de Instrumento. Ação de Improbidade Administrativa

Indisponibilidade de bens para o fim de assegurar o efetivo e integral ressarcimento ao erário nos autos da ação de improbidade administrativa.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 15:30

Estado é condenado a indenizar por danos morais mãe de preso morto em delegacia de Ituverava

Consta dos autos que o acusado se enforcou com a própria camiseta enquanto aguardava remoção para a Cadeia Pública de Franca
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 09:24

Superior Tribunal de Justiça mantém anulação de matrimônio proferida pelo Vaticano

A decisão unânime foi proferida nos autos de uma sentença estrangeira contestada (SEC) e é inédita nesse tipo de recurso no STJ
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 14:47

Ação civil pública. Dano ambiental. Vazamento de lixo tóxico derivado da produção de ácidos sulfúrico e fosfórico

manifestada expressamente por petição nos autos. Competência da justiça estadual configurada
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 09:46

Negado pedido de acesso a acordo de colaboração premiada de Ricardo Pessoa

Conforme a decisão do ministro proferida nos autos da Petição (PET) 5713, enquanto não recebida a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 14:16

Ação de indenização para reparação de danos materiais e morais em razão de acidente de veículo.

probatório constante dos autos evidenciar a capacidade econômico-financeira da parte.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 13:40

Suspensa decisão do CNJ que determinava titularização de juízes substitutos

Segundo os autos, o CNJ entendeu ser possível a titularização de cerca de 95 juízes substitutos empossados em 16 de setembro de 2013
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 09:33

Avó não é parte legítima para questionar ascendência de neto órfão de pai

A pretensão deduzida nos autos, acrescentou, não se refere à anulação de registro de nascimento
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 15:33

Estado é condenado a pagar R$ 1 milhão por demora no cumprimento de ordem judicial

Consta nos autos que o Estado resistiu em cumprir a decisão, apesar da fixação posterior de multa diária de R$ 100 mil
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 14:30

Indenização em demissão sem justa causa durante vigência da URV é constitucional, reafirma STF

O caso dos autos teve origem em mandado de segurança impetrado em 1994 por uma empresa de
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 10:30

TST acolhe recurso de trabalhador que comprovou indisponibilidade do e-Doc

Segundo a decisão, a manutenção do sistema é responsabilidade do órgão do Judiciário, cabendo a ele, portanto, a certificação nos autos do processo
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 12:00

Escola deve indenizar aluno em razão de acidente

Consta dos autos que a criança teria caído e batido a barriga no corrimão de uma ponte de metal, existente no jardim da escola
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 11:20

Justa causa.

Havendo, nos autos, elementos de convicção conducentes ao reconhecimento da prática de falta grave
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 11:15

Negar acesso da Defensoria Pública a processo em rito sumário é cerceamento de defesa

Defensoria Pública requisitou vista do processo e prazo em dobro para análise dos autos antes da audiência de conciliação, mas o pedido foi negado
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 14:45

CFC não responde por erro no detran que reprovou candidata em prova teórica

Segundo os autos, a candidata realizou prova teórica e obteve nota suficiente para aprovação. Contudo, no sistema constou que estava inapta

Exibindo resultado de 2021 até 2040 de um total de 44505

Ao dar provimento ao recurso especial, a turma cassou o acórdão da corte de origem e determinou o retorno dos autos para nova análise.

nos autos do inventário a companheira da herdeira recorrida.

Segundo os autos, o automóvel do autor foi atingido na parte traseira pelo carro conduzido pelo réu

Além de danos morais, TJ/SP condenou banco em má-fé e determinou remessa dos autos ao Banco Central para providências.

Para os ministros, essa aferição somente é possível se existirem, nos autos, elementos suficientes

Indisponibilidade de bens para o fim de assegurar o efetivo e integral ressarcimento ao erário nos autos da ação de improbidade administrativa.

Consta dos autos que o acusado se enforcou com a própria camiseta enquanto aguardava remoção para a Cadeia Pública de Franca

A decisão unânime foi proferida nos autos de uma sentença estrangeira contestada (SEC) e é inédita nesse tipo de recurso no STJ

manifestada expressamente por petição nos autos. Competência da justiça estadual configurada

Conforme a decisão do ministro proferida nos autos da Petição (PET) 5713, enquanto não recebida a

probatório constante dos autos evidenciar a capacidade econômico-financeira da parte.

Segundo os autos, o CNJ entendeu ser possível a titularização de cerca de 95 juízes substitutos empossados em 16 de setembro de 2013

A pretensão deduzida nos autos, acrescentou, não se refere à anulação de registro de nascimento

Consta nos autos que o Estado resistiu em cumprir a decisão, apesar da fixação posterior de multa diária de R$ 100 mil

O caso dos autos teve origem em mandado de segurança impetrado em 1994 por uma empresa de

Segundo a decisão, a manutenção do sistema é responsabilidade do órgão do Judiciário, cabendo a ele, portanto, a certificação nos autos do processo

Consta dos autos que a criança teria caído e batido a barriga no corrimão de uma ponte de metal, existente no jardim da escola

Havendo, nos autos, elementos de convicção conducentes ao reconhecimento da prática de falta grave

Defensoria Pública requisitou vista do processo e prazo em dobro para análise dos autos antes da audiência de conciliação, mas o pedido foi negado

Segundo os autos, a candidata realizou prova teórica e obteve nota suficiente para aprovação. Contudo, no sistema constou que estava inapta

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